Notícias
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 21/03/2025 11h32Falecimento do Sr. Vicente Ferreira de Carvalho
Projeto de Lei 09/2025
— por camara — última modificação 13/03/2025 15h45Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei 08/2025
— por camara — última modificação 13/03/2025 15h44Autoriza o Município de Careaçu/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Projeto de Lei 07/2025
— por camara — última modificação 17/02/2025 14h10Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério e dá outras providências.
Projeto de Lei 06/2025
— por camara — última modificação 28/01/2025 12h07Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei 05/2025
— por camara — última modificação 28/01/2025 12h07Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu-MG e dá outras providências.
Projeto de Lei 04/2025
— por camara — última modificação 28/01/2025 12h07Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024, e dá outras providências.
Projeto de Lei 03/2025
— por camara — última modificação 28/01/2025 12h07Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei 02/2025
— por camara — última modificação 28/01/2025 12h07Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu e dá outras providências.
Projeto de Lei 01/2025
— por camara — última modificação 28/01/2025 12h07Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo e dá outras providências.
Projeto de Lei 19/2024
— por camara — última modificação 17/02/2025 14h10Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente e cria o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente - FIA.
Projeto de Lei 18/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre a denominação da Praça da Câmara Municipal de Careaçu, MG.
Processo Licitatório 19/2024
— por camara — última modificação 13/12/2024 08h57Execução da 3ª etapa da construção de uma praça ao lado da Câmara Municipal de Careaçu, contemplando a construção de um deck de madeira planejado.
Processo Licitatório 18/2024
— por camara — última modificação 13/12/2024 08h57Contratação de empresa especializada para a aquisição de parques infantis (playgrounds) destinados à praça da Câmara Municipal de Careaçu.
Projeto de Lei 17/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Denomina logradouro público como Avenida Sebastião Batista de Melo a atual Avenida Minas Gerais localizada no Bairro Alta Vila.
Projeto de Lei 16/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera a Lei n.º 1676/2024 sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu.
Projeto de Lei 15/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Careaçu para o Exercício de 2025.
Projeto de Lei 14/2024
— por camara — última modificação 28/02/2025 11h11Dispõe sobre a criação do núcleo urbano do Bairro do Córrego Fundo.
Projeto de Lei 13/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza o Município de Careaçu a firmar Convênio de Cooperação com o Município de São Gonçalo do Sapucaí/MG para manutenção da Casa Lar.
Projeto de Lei 12/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera a Lei n.º 1675/2024 sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo.
Processo Licitatório 12/2024
— por camara — última modificação 13/12/2024 08h57Segunda etapa da construção da praça no terreno pertencente à Câmara Municipal de Careaçu.
Projeto de Lei 11/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza a cessão de uso de veículo do Município de Careaçu para o Lar São Vicente de Paulo.
Projeto de Lei 10/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025.
Projeto de Lei 09/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu.
Projeto de Lei 08/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu.
Projeto de Lei 07/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério.
Projeto de Lei 06/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.657 de 23 de março de 2023.
Projeto de Lei 05/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu.
Projeto de Lei 04/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu.
Projeto de Lei 03/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024.
PL Substitutivo 01/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023.
Projeto de Lei 02/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo.
Projeto de Lei 01/2024
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu.
Processo Licitatório 23/2023
— por camara — última modificação 13/12/2024 08h57Construção de uma praça ao lado da Câmara Municipal de Careaçu
Projeto de Lei 26/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Disciplina a participação do Município de Careaçu em Consórcio Público
Projeto de Lei 25/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias
Projeto de Lei 24/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
Projeto de Lei 23/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza cessão de galpão à Empresa CMG Montagens e Serviços Industriais
Projeto de Lei 22/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Destinação de imóveis públicos
Projeto de Lei 21/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Abertura de Crédito Especial
Projeto de Lei 20/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 19/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paulo
Projeto de Lei 18/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024
Projeto de Lei 17/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Incentivo financeiro para custeio da Política de Assistência Farmacêutica Ambulatorial
PL Complementar 03/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Escolha de Diretor Escolar
Projeto de Lei 15/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019
Projeto de Lei 14/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Área não edificante nas estradas vicinais
Projeto de Lei 13/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Prorrogação de prazo constante da Lei Municipal 1.585/2020
PL Complementar 02/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Cargos de Dentista e de Atendente de Consultório Dentário
Projeto de Lei 12/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 11/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Diretrizes para a elaboração da LOA de 2024
PL Complementar 01/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Cartão Alimentação aos Conselheiros Tutelares
Projeto de Lei 08/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
PL Substitutivo 01/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Estabelece faixa de domínio público
Projeto de Lei 07/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Colaboração ao Hospital Gimirim
Projeto de Lei 06/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 05/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 04/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 02/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paulo
Projeto de Lei 01/2023
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 29/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Estabelece faixa de domínio público
Projeto de Lei 28/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Processo Democrático das Escolas Municipais
Projeto de Lei 27/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Declaração de utilidade pública
Projeto de Lei 24/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Desafetação e permuta de área verde
Projeto de Lei 23/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Pavimentação do trecho 2 da Estrada da Penha
Projeto de Lei 22/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2023
Projeto de Lei 21/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dá nome ao prédio e ao plenário da nova sede da Câmara
Projeto de Lei 20/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza cessão de terreno urbano público
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Falecimento do Sr. Raul Pereira Pinto
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Falecimento do Sr. Sebastião Batista de Melo
Projeto de Lei 19/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Amplia vaga do cargo de Médico Clínico Geral
Projeto de Lei 18/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias
Projeto de Lei 17/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre as viagens oficiais
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Institui o Orçamento Impositivo
Projeto de Lei 16/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza cessão de terreno urbano público
Projeto de Lei 15/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Financiamento de investimentos em saneamento
Projeto de Lei 14/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza cessão de galpão industrial rural
Projeto de Lei 13/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Sistema Único de Assistência Social do Município
Projeto de Lei 12/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Uso gratuito da Escola Municipal dos Fortes pela AFAF
Projeto de Lei 11/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Diretrizes para a elaboração da LOA de 2023
Projeto de Lei 10/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera a Lei nº 1.626/2022
Projeto de Lei 09/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Passagens a pessoas carentes e a atletas
Projeto de Lei 08/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Piso Salarial do Magistério
Projeto de Lei 06/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 05/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Cartão Alimentação (Prefeitura)
Projeto de Lei 04/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 02/2022
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Realocação e transposição de recursos
Projeto de Lei 28/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera o artigo 5º da Lei 1598/2020
PL Substitutivo 01/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 27/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 25/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Aumenta o repasse da Subvenção Social
Projeto de Lei 24/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera a composição do Conselho Municipal do Direito do Idoso
Projeto de Lei 23/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Altera a Lei Municipal 1.617/2021
Projeto de Lei 22/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025
Projeto de Lei 21/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2022
Projeto de Lei 20/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza Termo de Cooperação Técnica-Financeira
Projeto de Lei 19/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Reconhece como de interesse público a Ponte Rio Sapucaí
Projeto de Lei 18/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto de Lei 17/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 15/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Projeto de Lei 14/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza cessão de terreno à Empresa Samuel Luiz de Aguiar
Projeto de Lei 13/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Diretrizes para a elaboração da LOA de 2022
Projeto de Lei 12/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza gravar imóvel doado como garantia de operação de crédito
Projeto de Lei 11/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Revisão geral das remunerações dos servidores públicos
Projeto de Lei 10/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Aumenta o perímetro urbano do município de Careaçu
Projeto de Lei 09/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
Projeto de Lei 08/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Cria o CME integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
Projeto de Lei 07/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Ratifica protocolo de intenções para aquisição de vacinas
Projeto de Lei 06/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Autoriza cessão de galpão à Empresa Soluta Esquadrias de Alumínio
Projeto de Lei 05/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Modifica a lei que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Projeto de Lei 04/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal
Projeto de Lei 03/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Serviços de Psicologia e Serviço Social
Projeto de Lei 02/2021
— por camara — última modificação 11/12/2024 12h44Realocação e transposição de recursos
Ações do documento