Notícias
Projeto de Lei 10/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária - LOA de 2025.
Projeto de Lei 09/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Concede reajuste aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu/MG.
Projeto de Lei 08/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre revisão geral das remunerações dos servidores públicos do Município de Careaçu.
Projeto de Lei 07/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre o Piso Salarial do Magistério.
Projeto de Lei 06/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera o parágrafo único do artigo 1º, da Lei Municipal n.º 1.657 de 23 de março de 2023.
Projeto de Lei 05/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal de Careaçu.
Projeto de Lei 04/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos – Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores e Secretários Municipais – do Município de Careaçu.
Projeto de Lei 03/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 3.086, de 19 de janeiro de 2024.
PL Substitutivo 01/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias nos termos da Portaria GM/MS n° 576, de 5 de maio de 2023.
Projeto de Lei 02/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre as subvenções sociais ao Asilo São Vicente de Paulo.
Projeto de Lei 01/2024
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre as subvenções sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu.
Processo Licitatório 23/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Construção de uma praça ao lado da Câmara Municipal de Careaçu
Projeto de Lei 26/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Disciplina a participação do Município de Careaçu em Consórcio Público
Projeto de Lei 25/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Fixa o piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias
Projeto de Lei 24/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Institui o Sistema Municipal de Atendimento Socioeducativo
Projeto de Lei 23/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de galpão à Empresa CMG Montagens e Serviços Industriais
Projeto de Lei 22/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Destinação de imóveis públicos
Projeto de Lei 21/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Abertura de Crédito Especial
Projeto de Lei 20/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 19/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paulo
Projeto de Lei 18/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2024
Projeto de Lei 17/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Incentivo financeiro para custeio da Política de Assistência Farmacêutica Ambulatorial
PL Complementar 03/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Escolha de Diretor Escolar
Projeto de Lei 15/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a Lei nº 1.563 de 14 de maio de 2019
Projeto de Lei 14/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Área não edificante nas estradas vicinais
Projeto de Lei 13/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Prorrogação de prazo constante da Lei Municipal 1.585/2020
PL Complementar 02/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Cargos de Dentista e de Atendente de Consultório Dentário
Projeto de Lei 12/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 11/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Diretrizes para a elaboração da LOA de 2024
PL Complementar 01/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Cartão Alimentação aos Conselheiros Tutelares
Projeto de Lei 08/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
PL Substitutivo 01/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Estabelece faixa de domínio público
Projeto de Lei 07/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Colaboração ao Hospital Gimirim
Projeto de Lei 06/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 05/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 04/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 02/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Subvenções Sociais ao Asilo São Vicente de Paulo
Projeto de Lei 01/2023
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Subvenções Sociais ao Hospital e Maternidade de Careaçu
Projeto de Lei 29/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Estabelece faixa de domínio público
Projeto de Lei 28/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Processo Democrático das Escolas Municipais
Projeto de Lei 27/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Declaração de utilidade pública
Projeto de Lei 24/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Desafetação e permuta de área verde
Projeto de Lei 23/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Pavimentação do trecho 2 da Estrada da Penha
Projeto de Lei 22/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2023
Projeto de Lei 21/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dá nome ao prédio e ao plenário da nova sede da Câmara
Projeto de Lei 20/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de terreno urbano público
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Falecimento do Sr. Raul Pereira Pinto
Nota de Pesar
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Falecimento do Sr. Sebastião Batista de Melo
Projeto de Lei 19/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Amplia vaga do cargo de Médico Clínico Geral
Projeto de Lei 18/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Piso salarial dos Agentes Comunitários da Saúde e dos Agentes de Combate de Endemias
Projeto de Lei 17/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre as viagens oficiais
Proposta de Emenda à Lei Orgânica
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Institui o Orçamento Impositivo
Projeto de Lei 16/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de terreno urbano público
Projeto de Lei 15/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Financiamento de investimentos em saneamento
Projeto de Lei 14/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de galpão industrial rural
Projeto de Lei 13/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Sistema Único de Assistência Social do Município
Projeto de Lei 12/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Uso gratuito da Escola Municipal dos Fortes pela AFAF
Projeto de Lei 11/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Diretrizes para a elaboração da LOA de 2023
Projeto de Lei 10/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a Lei nº 1.626/2022
Projeto de Lei 09/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Passagens a pessoas carentes e a atletas
Projeto de Lei 08/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Piso Salarial do Magistério
Projeto de Lei 06/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão Geral Anual (Câmara)
Projeto de Lei 05/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Cartão Alimentação (Prefeitura)
Projeto de Lei 04/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Recomposição dos subsídios dos agentes políticos
Projeto de Lei 03/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão Geral Anual (Prefeitura)
Projeto de Lei 02/2022
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Realocação e transposição de recursos
Projeto de Lei 28/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera o artigo 5º da Lei 1598/2020
PL Substitutivo 01/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 27/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Abertura de Crédito Adicional Especial
Projeto de Lei 25/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Aumenta o repasse da Subvenção Social
Projeto de Lei 24/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a composição do Conselho Municipal do Direito do Idoso
Projeto de Lei 23/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Altera a Lei Municipal 1.617/2021
Projeto de Lei 22/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período 2022-2025
Projeto de Lei 21/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2022
Projeto de Lei 20/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza Termo de Cooperação Técnica-Financeira
Projeto de Lei 19/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Reconhece como de interesse público a Ponte Rio Sapucaí
Projeto de Lei 18/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico
Projeto de Lei 17/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza o pagamento de aluguel de imóvel locado
Projeto de Lei 15/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Incentivo financeiro aos Agentes Comunitários de Saúde
Projeto de Lei 14/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de terreno à Empresa Samuel Luiz de Aguiar
Projeto de Lei 13/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Diretrizes para a elaboração da LOA de 2022
Projeto de Lei 12/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza gravar imóvel doado como garantia de operação de crédito
Projeto de Lei 11/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Revisão geral das remunerações dos servidores públicos
Projeto de Lei 10/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Aumenta o perímetro urbano do município de Careaçu
Projeto de Lei 09/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Criação do Programa Municipal de Recuperação de Créditos
Projeto de Lei 08/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Cria o CME integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara
Projeto de Lei 07/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Ratifica protocolo de intenções para aquisição de vacinas
Projeto de Lei 06/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Autoriza cessão de galpão à Empresa Soluta Esquadrias de Alumínio
Projeto de Lei 05/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Modifica a lei que criou o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Projeto de Lei 04/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Concede revisão geral anual aos servidores da Câmara Municipal
Projeto de Lei 03/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Serviços de Psicologia e Serviço Social
Projeto de Lei 02/2021
— por camara — última modificação 19/04/2024 08h28Realocação e transposição de recursos
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